Inovamos o formulário para facilitar sua inscrição, observando as determinações descritas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018).

Os dados serão tratados de forma sigilosa, com a finalidade de identificar o público beneficiário - Lei 8742/1993 - LOAS e legislação aplicável pela Política Nacional de Assistência Social.

A Assprom atende, exclusivamente, adolescentes e jovens em situação de:

• vulnerabilidade e risco social;
• cumprimento de medida socioeducativa;
• acolhimento institucional;
• trabalho infantil;
• negligência e violência;
• e com deficiência (PCD) conforme legislação.

Para se cadastrar é necessário, além de atender os critérios acima:

• Ter entre 15 anos completos a 21 anos, 11 meses e 29 dias;
• Apresentar carteira de identidade e CPF;
• Estar matriculado(a), preferencialmente, a partir do 7º ano do ensino fundamental;
• Comprovar residência em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima, Santa Luzia e Ribeirão das Neves;
• Para maiores de idade (sexo masculino), comprovar dispensa do exército;
• Não ter sido aprendiz na modalidade administrativa anteriormente;
• Não ter participado de nenhum Programa da Assprom anteriormente;

Ao realizar este cadastro, você autoriza a Assprom a utilizar seus dados pessoais para a execução de atividades de formação e promoção social.

Se você cumpre essas condições, continue preenchendo o cadastro.